Em 2024, o curso de Direito da Fateps alcança a marca de 20 anos de história, com uma trajetória marcada pela transformação da realidade trespontana na área jurídica.
No ano de 1965, nasceu em Varginha a Fundação de Ensino e Pesquisa do Sul de Minas, a Fepesmig, uma organização não governamental, sem fins lucrativos, que visa o progresso e desenvolvimento da região sul mineira, com foco na área da educação.
Buscando expandir a sua atuação na área, em 1999 a Fepesmig iniciou o credenciamento do Centro Universitário do Sul de Minas (Unis-MG), passando a oferecer cursos de graduação com amparo da legislação estadual específica. Dois anos depois do início dessa caminhada, em 2001, a Fepesmig começa a cogitar a possibilidade de criar uma unidade em Três Pontas, levando a primeira instituição de ensino superior para a cidade.
O nascimento da Fateps e a chegada do curso de Direito
Assim, em 2002, nasceu a Faculdade Três Pontas, inicialmente oferecendo os cursos de Administração, com habilitação em Gestão de Empresas e em Gestão do Agronegócio e Curso Normal Superior. Prosseguindo sua meta de conciliar o crescimento Institucional com as necessidades regionais, a Fepesmig dá mais um importante passo para a comunidade trespontana, com o pedido de autorização do Curso de Bacharelado em Direito, recebendo em 2004 a autorização para oferecer o curso, que abriu a sua primeira turma naquele ano.
“É uma alegria muito grande comemorar os 20 anos do curso de Direito da Fateps. Um curso que veio para Três Pontas para revolucionar, quebrar paradigmas e colocar no mercado de trabalho, principalmente no âmbito jurídico, pessoas que realmente têm espírito de cidadania e que estão fazendo a diferença no mercado de trabalho e nas instituições de toda a região”, ressaltou o ex-diretor da Fateps e membro do conselho curador da Fepesmig, Prof. João Victor Mendes.
Para os trespontanos, a instalação da unidade garantiu muito mais que educação e cultura: foi a realização de um sonho de mais de vinte anos. Como a Instituição teria importante participação no desenvolvimento da cidade, atraindo estudantes de diversos municípios, gerando emprego e renda, a Fepesmig recebeu o apoio do Governo Municipal e da comunidade. O Curso de Direito em Três Pontas foi concebido com a intenção de desenvolver no âmbito acadêmico a responsabilidade social, a defesa da liberdade, da dignidade e do patrimônio, fundamentado nos preceitos éticos, legais e morais.
A filosofia do Curso baseia-se no oferecimento de uma formação multi e interdisciplinar que possibilita o atendimento à formação geral e fundamental dos estudante, capacitando-os à compreensão sócio-política do direito, à formação técnico-jurídica de qualidade, propiciando-lhes, nos âmbitos teórico e práticos, plenas condições para o exercício das várias profissões jurídicas.
A importância do curso de Direito para Três Pontas
O Curso de Direito da Fateps está inserido em um contexto de extrema relação para a região sul mineira. O Município de Três Pontas, que se localiza na microrregião de Varginha constituída por 16 cidades, se destaca pela também privilegiada localização entre as principais capitais brasileiras, equidistantes às cidades de São Paulo, Belo Horizonte e Rio de Janeiro. Especificamente, Três Pontas aparece como um dos polos de maior potencial de desenvolvimento emergente no território brasileiro, tanto nos setores agrícola, industrial, comercial e de serviços.
“Não só para a comunidade de Três Pontas, mas para toda a microrregião, o curso de Direito da Fateps tem uma importância vital, trabalhando a questão da justiça social, da representatividade que os advogados têm, não só como advogados, promotores, mas como mediadores de conflitos. O curso vem evoluindo de uma forma tal, que hoje nós temos um núcleo de apoio e atendimento à comunidade trespontana que realiza milhares de atendimentos, além do relacionamento que estabelecemos com o Fórum e a Promotoria Municipal, com a Vara da Infância, com as OABs da região, que partilham da estrutura do curso e conectam os futuros profissionais à realidade da comunidade e de toda a região”, destacou o Diretor da Fateps, Prof. Juarez Rezende.
Segundo dados do IBGE, com uma população estimada em 2022 em cerca de 55 mil pessoas, o município de Três Pontas é uma área tipicamente produtora de café e leite. O perfil do município demonstra a preponderância na região do setor de serviços prestados nos setores primário, secundário e terciário, dentre os quais se destaca a prestação de serviços nas áreas administrativa, jurídica e educacional, nas modalidades formal e não-formal, de iniciativa pública e privada, tendo como público-alvo todas as idades.
A transformação da área jurídica em Três Pontas
É neste cenário que o Curso de Direito foi concebido e até os dias de hoje planejado e executado sob os marcos da superação ao modelo tradicional de ensino jurídico, bem como na adaptação do seu programa às necessidades da vida contemporânea, pois é fato que a ciência jurídica deve ultrapassar os limites de uma especialidade do conhecimento sobre as normas sociais positivadas.
Neste contexto, o Curso de Direito tem a preocupação de revelar ao estudante uma visão crítica de suas possibilidades de atuação consciente no contexto no qual está inserido, sem contrapor-se às necessidades e direitos da vida humana, mas compreendendo o seu papel de conciliador e mediador na minimização dos conflitos inerentes aos choques de interesses em uma sociedade cada vez mais complexa e globalizada.
“O curso de Direito é formado em três pilares principais: programas de extensão que levam os alunos à comunidade para que eles possam, empaticamente, ter contato com as necessidades da população e criar alternativas para os problemas da comunidade; temos também o Núcleo de Práticas Jurídicas, que é um instrumento que oferece serviços jurídicos gratuitos para a população trespontana e de toda a região; e como último pilar do curso, temos a formação de profissionais capacitados, tanto tecnicamente no conhecimento jurídico, mas também colocando em prática esses conhecimentos nos estágios em órgãos públicos diversos, o que enriquece a formação profissional e humana dos nossos alunos e de toda a comunidade jurídica”, ressaltou o Coordenador do curso de Direito da Fateps, Prof. Marcelo Figueiredo.
Desde sua criação, a Fateps desenvolve-se atenta às mudanças sociais e as implicações destas no cenário educacional brasileiro, também desenvolvendo seu Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) com a ousadia de oferecer uma proposta de ensino diferenciada.
O Curso de Direito, estreitando a ligação com os campos de atuação prática, tem a intencionalidade de proporcionar a formação de um operador jurídico moderno e adaptado às necessidades de nosso tempo, atuando como um agente transformador da sociedade, cooperando na reforma e atualização do Direito, ativo no processo democrático e na luta pela redução das desigualdades que assolam nosso país.
O curso pretende atender à demanda sempre crescente do Direito, voltado à transformação social, comprometida com a busca de soluções às necessidades reais, compreendidas com a necessária visão interdisciplinar. O acadêmico de Direito precisa saber o que acontece no mundo ao seu redor, entendendo-o, interpretando-o e agindo para mudá-lo. Por isso, o Curso de Direito exerce atividades práticas em que os estudantes deixam as cadeiras das faculdades e vão a campo, atendendo a população, ouvindo as suas necessidades e propondo soluções.
Fateps: educação que impulsiona a transformação social
Nessa linha, o Curso de Direito soma-se aos demais cursos da Fateps que, em suas propostas de consolidação e de expansão, sublinha a sua identidade comprometida em “Preparar e empoderar pessoas para serem agentes de mudança em um mundo em constante transformação, impulsionando o desenvolvimento sustentável da região onde atua, promovendo responsabilidade social e respeito ao ser humano, e fomentando a inovação em diversas áreas do conhecimento”.
“Três Pontas é uma cidade muito acolhedora, e esse espírito se reflete no curso de Direito, tornando-o aberto e receptivo. Professores, alunos e colaboradores imprimiram essa marca, contribuindo para o desenvolvimento da sociedade local. O curso de Direito da Fateps é um dos melhores de Minas Gerais, com avaliações destacadas pelo MEC, altas taxas de aprovação no exame da OAB e êxitos em carreiras públicas. Os fundadores e todos os professores que passaram por este curso foram visionários e merecem nosso respeito e estima. Celebramos com orgulho os 20 anos do curso de Direito da Fateps”, comentou o Vice-Reitor do Unis, ex-diretor da Fateps e ex-coordenador do curso de Direito, Prof. Ricardo Morais Pereira.
Assim, ao longo desses 20 anos de história, o curso de Direito segue atendendo às expectativas sociais com relação a opções diferenciais na formação de profissionais e ao planejamento estratégico da Instituição, que aponta para a formação de cidadãos capazes de se situar culturalmente no domínio das ideias e do pensamento universal, sem perder de vista a realidade jurídica de seu país e de sua época.
Com essa trajetória essencial para a transformação da realidade da comunidade de Três Pontas e região, o curso de Direito da Fateps segue comprometido com a sociedade de seu tempo e de seu espaço, de forma a desenvolver sua personalidade e potencialidade profissional, para estar à altura de uma sociedade complexa, que exige o enfrentamento das incertezas tanto sociais como científicas dos novos tempos.