A violência escolar pode se manifestar de muitas formas. Além do conflito na relação entre professor e aluno, com agressões físicas e verbais, pode haver violências diversas dentro do ambiente das escolas, como depredação ao patrimônio ou mesmo uma violência da própria instituição em relação aos estudantes. Segundo especialistas, trata-se de uma questão complexa, que reflete no desenvolvimento dos alunos e tem alcançado números alarmantes em várias partes do mundo, inclusive no Brasil.
Considerando essa realidade a Superintendência Regional de Ensino (SRE) do estado de Minas Gerais, desenhou uma proposta que busca capacitar os educadores da rede pública de Varginha para atendimento ao menor infrator. No dia 28 de novembro, a partir das 8h, será realizado na Cidade Universitária do Grupo Educacional Unis o primeiro encontro da Justiça Restaurativa, contando com a participação de supervisores, diretores e professores membros do Conselho de Educação Básica do Sul de Minas (CEBSUL).
A prática da Justiça Restaurativa tem se expandido pelo país. Conhecida como uma técnica de solução de conflitos que prima pela criatividade e sensibilidade na escuta das vítimas e dos ofensores, a prática tem iniciativas cada vez mais diversificadas e já coleciona resultados positivos. Durante o encontro será realizada uma palestra sobre o tema ministrada pela Promotora de Justiça de Três Pontas, Dra. Ana Gabriela Melo Rocha.
Em linhas gerais se trata de um processo colaborativo voltado para resolução de um conflito caracterizado como crime, que envolve a participação maior do infrator e da vítima. Na prática existem algumas metodologias voltadas para esse processo. A mediação vítima-ofensor consiste basicamente em colocá-los em um mesmo ambiente guardado de segurança jurídica e física, com o objetivo de que se busque ali acordo que implique a resolução de outras dimensões do problema que não apenas a punição, como, por exemplo, a reparação de danos emocionais.
Além dos educadores, o evento contará também com a presença de autoridades jurídicas, educacionais e representantes do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) de Varginha. A Justiça Restaurativa é incentivada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio do Protocolo de Cooperação para a difusão da Justiça Restaurativa, firmado com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).