No dia 14 de abril será realizado o I Fórum Alternativo das Águas Minerais (FAMA) em Cambuquira. O objetivo do fórum é promover a inclusão das águas minerais no debate sobre o reconhecimento da água como um direito humano.
Organizado pela ONG Nova Cambuquira, o evento contará com a participação significativa de diversos atores nesse contexto, como representantes do Ministério Público, ativistas engajados na luta, membros de órgãos governamentais afetos ao tema, bem como professores e alunos de faculdades importantes, como o Prof. Dr. Pedro Portugal, representando o Centro Universitário do Sul de Minas.
Responsável por ministrar aulas em cursos de graduação e pós-graduação no Grupo Unis, o Prof. Pedro se dedica desde 2010 ao estudo da questão institucional das águas minerais no Brasil. Na tese do seu doutorado ele fez a proposição de um novo arranjo institucional para o segmento das águas minerais no Brasil, passando a considera-la como recurso hídrico. “Tudo isso ocorre em função de um problema institucional e legal que temos em nosso país: as águas minerais no Brasil são consideradas como minério e não como recurso hídrico. Nesse sentido, vários são os conflitos que ocorrem no âmbito desse recurso, além da exploração irracional que cresce a cada dia mais comprometendo a sustentabilidade e a perpetuidade desse recurso que tanto contribuiu para a economia, o turismo e a história de regiões como o caso do Sul de Minas”, comentou.
O tema “Identidade Jurídica e Sociocultural das Águas Minerais” será discutido com o Ministério Público, pesquisadores, órgãos governamentais e com a sociedade civil a partir das experiências e conflitos no Circuito das Águas de Minas Gerais. Na ocasião o Prof. Pedro participará de uma mesa redonda com o tema: “Discursos da água nas Ciências Sociais”. O objetivo é apresentar perspectivas acadêmicas sobre as águas minerais e responder a seguinte questão: se e como as pesquisas acadêmicas tem promovido inclusão das águas minerais no debate sobre o reconhecimento dos recursos hídricos como direito humano? Nesse sentido o professor apresentará os resultados e propostas das suas pesquisas.
No mês de março aconteceu em Brasília o Fórum Alternativo Mundial das Águas, com o intuito de contestar a legitimidade do Fórum Mundial da Água, que também aconteceu na capital. A inciativa do I FAMA parte da parceria entre a ONG Nova Cambuquira com a Universidade Federal de Lavras (UFLA), com o apoio do Ministério Público, como uma forma de trazer a água mineral para os debates que giram em torno dos recursos hídricos.
“Esse evento é de suma importância para promover a preservação e o uso sustentável das águas minerais e fomentar o turismo ecologicamente correto nos municípios do Circuito das Águas, principalmente no atual momento em que se discute a exploração privada das fontes de águas minerais de Caxambu, Cambuquira e Lambari por parte da CODEMIG. Tal evento representa também a possibilidade de integrar academia, órgãos judiciais, ONG´s, poder público e a sociedade nessa discussão a fim de solicitar a mudança da legislação brasileira sobre esse tema”, concluiu o Prof. Pedro.
O evento acontecerá no Teatro Georgina Bacha, na cidade de Cambuquira, a partir das 8h.